Project Finance

Project Finance é uma solução financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo projeto. A partir de engenharia financeira estruturada realiza-se a operação de crédito que cumulativamente reúna certas características, entre elas:

  1. O cliente deve ser uma Sociedade por Ações com o propósito específico de implementar o projeto financiado, constituída para segregar os fluxos de caixa, patrimônio e riscos do projeto;
  2. Os fluxos de caixa esperados do projeto devem ser suficientes para saldar os financiamentos;
  3. As receitas futuras do projeto devem ser vinculadas, ou cedidas, em favor dos financiadores;
  4. O Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) projetado para cada ano da fase operacional do projeto varia, mas tem sido exigido por bancos de fomento, no mínimo, 1,3; Caso o ICSD seja inferior a 1,3, poderá ser aprovado, desde que o projeto apresente Taxa Interna de Retorno (TIR) superior, sendo estabelecido, na média, mínima de 8% a.a. em termos reais.
  5. O conceito puro do Project Finance não exige apresentação de garantias, tampouco exigindo participação dos acionistas, entretanto, no Brasil, tem sido exigido capital próprio, que tem sido fixado, no mínimo, em 20% do investimento total do projeto. Para alguns bancos de fomento, a geração de caixa do projeto poderá ser considerada como parte do capital próprio dos acionistas;
  6. Os contratos da operação devem vedar a concessão de mútuos do cliente aos acionistas e ainda estabelecer condições e restrições aos demais pagamentos efetuados pelo cliente a seus acionistas, a qualquer título.

Em geral, o Project Finance é utilizado em operações mais custosas, mas seu perfil cabe perfeitamente em projetos médios. No Brasil temos alguns exemplos desse tipo de operação: 

  1. Rodovia Anhanguera-Bandeirantes – Concessão Preço Determinado;
  2. Rodonorte – Concessão Não Onerosa;
  3. Campo Petrolífero de Marlim – Projeto Green-Field; Linha 4 do Metrô de São Paulo;
  4. Hospital da Criança – Projeto Social com Participação do IFC.

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