Censo de Capitais Estrangeiros no País

O Censo de Capitais Estrangeiros no País (Censo) é realizado desde 1996, pelo Banco Central do Brasil, conforme determinação da Lei 4.131/1962. Seu objetivo principal é mensurar o estoque de investimentos estrangeiros diretos (IED) no país na posição de 31 de dezembro de cada ano-base, isto é, o ano anterior ao da realização da pesquisa.

Os resultados do Censo permitem, em conjunto com os ativos externos compilados pela pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), aferir a Posição Internacional de Investimentos (PII) que, integrada com o balanço de pagamentos, constituem as estatísticas fundamentais sobre o setor externo da economia brasileira.

O Censo Quinquenal 2011, ano-base 2010, registrou 16.844 declarantes, dos quais 13.858 empresas receptoras de IED. O estoque total de IED, em 31.12.2010, atingiu US$670 bilhões, equivalente a 31% do PIB. Esse montante é US$9,5 bilhões superior ao publicado nos dados preliminares em 2011 (US$660,5 bilhões), diferença decorrente do processo de validação dos dados declarados. Do estoque total de IED, US$587,2 bilhões referem-se ao estoque de IED – participação no capital, correspondentes a 27% do PIB, e os restantes US$82,8 bilhões, ao estoque de IED – empréstimos intercompanhias, correspondentes a 4% do PIB. O estoque de IED – participação no capital estimado no Censo é US$265,8 bilhões superior ao estimado a partir da acumulação de fluxos na PII de dezembro de 2009, US$321,4 bilhões. A diferença deveu-se, fundamentalmente, à mudança no critério de valoração dos investimentos, que passou a considerar o valor de mercado, além da apuração dos lucros reinvestidos.

O Censo Anual 2012, ano-base 2011, dado seu caráter amostral, registrou 3.176 declarantes, cerca de 19% dos declarantes do Censo 2011. O estoque declarado de IED – participação no capital dessas empresas totalizou US$523,3 bilhões, 89% do valor total. Somando-se a expansão do estoque de participação no capital(*1), US$65,9 bilhões, o estoque total de IED – participação no capital em 31.12.2011 atingiu US$589,2 bilhões, equivalente a 24% do PIB. O estoque de IED – empréstimos intercompanhias totalizou US$99,4 bilhões. Assim, o estoque total de IED, em 31.12.2011, representou US$688,6 bilhões, 28% do PIB, crescimento de 2,8% frente ao ano anterior.

A variação do estoque de IED – participação no capital de 2010 a 2011 é explicada por três componentes: (i) ingressos líquidos de IED – participação no capital; (ii) variação de preço das empresas de IED, e (iii) variação cambial. Os fluxos de IED – participação no capital no balanço de pagamentos totalizaram US$53,1 bilhões(*2) em 2011. A estimativa da variação de preço das empresas de IED, calculada apenas para as empresas que informaram o valor de mercado nas duas pesquisas, somou US$5,3 bilhões. Em 2011, houve desvalorização cambial nominal de aproximadamente 13%, considerando as taxas de câmbio entre Real e Dólar de final de período. Assim, a variação cambial reduziu o estoque de IED – participação no capital, mensurado em dólares correntes, em US$71,2 bilhões. As demais variações explicaram acréscimo de US$14,9 bilhões no estoque (*3).

Considerando o critério de valoração do estoque de IED – participação no capital, o Censo 2011, ano-base 2010, registrou 1.584 empresas investidas que informaram seu valor de mercado, 11% do total de declarantes. Considerado o estoque, entretanto, as empresas que declararam a valor de mercado corresponderam a US$266,5 bilhões, 45% do total declarado de IED – participação no capital. Deste montante, US$169,7 bilhões referem-se a 60 empresas listadas em bolsa de valores e US$26 bilhões a 243 fundos de investimento. A valoração a valor de mercado representou aumento de US$121,2 bilhões no estoque de IED – participação no capital, na comparação com o valorado pelo patrimônio líquido.

No ano-base 2011, o valor das empresas mensuradas a valor de mercado somou US$234,9 bilhões, 40% do total declarado em IED – participação no capital. Desse total, US$149,3 bilhões referem-se a empresas listadas em bolsa de valores e US$29,7 bilhões a de fundos de investimento. A valoração a valor de mercado representou aumento de US$89,9 bilhões no estoque de IED – participação no capital, na comparação com o valorado pelo patrimônio líquido em 2011.

O Censo 2011, ano base 2010, também detalha o grau de controle do investidor não residente na empresa investida. Em 6.195 empresas, 45% do total, os investidores não residentes detinham 100% do poder de voto, totalizando 43% do valor total de IED – participação no capital. Destas, 4.830 possuíam um único investidor. Além disso, em 4.850 empresas os investidores não residentes possuíam entre 90% e 99,99% do poder de voto e, em 1.336 empresas detinham entre 50,01% e 89,99% do poder de voto, perfazendo, por faixa, US$126,3 bilhões e US$173,8 bilhões, respectivamente, do estoque de IED – participação no capital. Nota-se, portanto, que 89% das empresas de IED – participação no capital têm mais de 50% de poder de voto detidos por não residentes. Já as empresas de investimento em carteira, nas quais nenhum investidor não residente possuía mais de 10% do poder de voto em 31.12.2010, corresponderam a US$281,6 bilhões, totalizando 1.799 empresas.

O estoque de IED – participação no capital em 2010 e 2011 foi distribuído por país do investidor não residente por dois critérios, investidor imediato e investidor final. A distinção entre investidor imediato e investidor final busca minimizar a distorção causada por paraísos fiscais e centros financeiros. O critério de investidor final reclassifica o país de origem do investimento levando em consideração a cadeia de controle da empresa não residente investidora imediata.

Em 2010, pelo critério de investidor imediato, os Países Baixos (Holanda) foram o principal país investidor no Brasil na modalidade IED – participação no capital, com estoque de US$163,3 bilhões, equivalentes a 27,8% do total, com 838 empresas. Seus investimentos, por esse critério, concentraram-se em empresas de indústria de transformação, US$92,5 bilhões, e atividades financeiras, US$29,1 bilhões. Os Estados Unidos foram a origem imediata de US$108,1 bilhões, equivalentes a 18,4% desse estoque, e registraram o maior número de empresas investidas, 2.910. Os investimentos dos Estados Unidos concentraram-se em atividades financeiras, indústrias extrativas e indústrias de transformação, com estoques de, respectivamente, US$30,1 bilhões, US$30 bilhões e US$23,2 bilhões. A Espanha era o terceiro maior país investidor imediato em 2010, US$72 bilhões, 12,3% do total, e 1.088 empresas, destacando-se investimentos na indústria de transformação, nas atividades financeiras e na indústria extrativa, totalizando US$20,3 bilhões, US$18,8 bilhões e US$10,8 bilhões, na ordem. Em 2011, esses países permaneceram como os principais investidores imediatos, com estoques de IED – participação no capital de US$160,9 bilhões, US$103,2 bilhões e US$82,3 bilhões, respectivamente, com destaque para o crescimento do IED espanhol na área de informação e comunicação, passando de US$10 bilhões para US$22,7 bilhões.

Pelo critério de investidor final, o estoque de IED – participação no capital dos Países Baixos (Holanda) situou-se em US$14,9 bilhões, em 2010, e US$13,1 bilhões, em 2011, e o número de empresas, em 610, em 2010. Luxemburgo e Ilhas Cayman, com estoque conjunto de US$41,2 bilhões e US$36,4 bilhões no critério de país do investidor imediato, em 2010 e 2011, respectivamente, passaram a US$15,6 bilhões e US$16,1 bilhões, nos mesmos períodos, no critério de país do investidor final.

Em 2010, os Estados Unidos abrigam a maior parte dos investidores finais no país, US$109,7 bilhões, equivalentes a 18,7% do estoque total, com 2.891 empresas. Os investimentos desse país, por este critério, concentraram-se em indústria de transformação e atividades financeiras, US$45,9 bilhões e US$32,2 bilhões, respectivamente. O estoque de IED – participação no capital de origem final da Espanha atingiu US$85,4 bilhões, 14,5% do total, realizado por 971 empresas, com investimentos principalmente em atividades financeiras e informação e comunicação, respectivamente, US$42,6 bilhões e US$10,8 bilhões. O terceiro principal país investidor final, em 2010, foi a Bélgica, US$50,3 bilhões, respondendo por 8,6% do total, com 113 empresas, com investimentos principalmente em indústria de transformação, US$47,3 bilhões. Em 2011, esses totais foram: Estados Unidos, US$115,3 bilhões; Espanha, US$77,1 bilhões; e Bélgica, US$54,9 bilhões. O Brasil, no critério de país do investidor final, apresentou estoque de US$46,2 bilhões e US$35,7 bilhões, em 2010 e 2011, em função de empresas não residentes investidoras no País serem controladas por empresas brasileiras.

A estatística de alocação setorial do estoque total do IED foi construída segundo as atividade econômicas informadas pela empresa como as de maior peso em seu faturamento ou lucratividade. Cada empresa ou grupo econômico no Brasil, pode declarar até cinco atividades econômicas.

O estoque de IED – participação no capital, em 2010, estava alocado majoritariamente no setor de serviços, US$258,1 bilhões, seguido pela indústria, US$236,4 bilhões, e pela agricultura, pecuária e extração mineral, US$92,8 bilhões. Naquele ano, o maior estoque referia-se ao setor de serviços financeiros e atividades auxiliares, US$99,2 bilhões, equivalentes a 16,9% do total, com 911 empresas. Nenhuma das demais atividades representou mais de 10% do estoque total, destacando-se empresas produtoras de bebidas, US$52,4 bilhões, 8,9% do total e 46 empresas; extração de petróleo e gás natural, US$49,6 bilhões, 8,4% e 117 empresas; e telecomunicações, US$40,6 bilhões, 6,9% e 174 empresas. Em 2011, esses totais foram: serviços financeiros e atividades auxiliares, US$86,6 bilhões, 14,8% do total; bebidas, US$63,8 bilhões, 10,9%; telecomunicações, US$53,6 bilhões, 9,1%; e extração de petróleo e gás natural, US$46,1 bilhões, 7,9%.

O estoque de IED – participação no capital também foi desagregado, no caso da Indústria, por Unidade da Federação (*4). Essa distribuição foi feita de acordo a alocação do capital imobilizado da declarante por Unidade da Federação. O valor da empresa não foi, necessariamente, alocado em uma única unidade da federação, dado que o ativo imobilizado pode estar distribuído por vários estados. Em 2010, os maiores estados detentores de estoques de IED – participação no capital da indústria foram São Paulo, US$99,9 bilhões, 42,3% do total; Rio de Janeiro, US$31,4 bilhões, 13,3%; e Minas Gerais, US$25,1 bilhões, 10,6%.

(*1) Os valores referentes aos não declarantes foram estimados com base em sua última declaração, acrescidos dos fluxos do balanço de pagamentos e dados do registro de capital estrangeiro (RDE-IED).

(*2) Foram excluídos os fluxos relativos à compra e venda de imóveis realizadas diretamente por investidor não residente, e recebidos por empresas incorporadas ou que constam como inativas no cadastro da Receita Federal.

(*3) As demais variações incluem reclassificações, estimativas de lucros reinvestidos, revisões, dentre outros fatores.

(*4) O valor das empresa de IED foi particionado entre as unidades da federação de acordo com a distribuição do ativo imobilizado.

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